Cartórios registram aumento na procura por divórcios e inventários em Marília (Foto: Divulgação)

Nos últimos dois anos, os cartórios de Marília (SP) registraram aumento de 188% na realização de divórcios e inventários, mesmo com menores de idade envolvidos. A comparação é com o período anterior à possibilidade de realizar os atos extrajudicialmente, entre 2007 e 2020.

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), houve uma média anual de 557 solicitações de divórcios e inventários em Marília entre 2021 e 2022, 188% a mais que a média anual de 193 atos registrada nos 14 anos anteriores.

Segundo o órgão, a mudança se deve à desjudicialização dos atos. Atualmente, não é preciso buscar a Justiça para se separar ou fazer o levantamento de bens de uma pessoa que morreu em casos quando há acordo entre as partes envolvidas.

Antes, a Lei Federal nº 11.441, publicada em 2007, previa uma série de restrições para a realização de divórcios e inventários em cartórios. Aos poucos, no entanto, essas restrições foram sendo derrubadas, o que contribuiu para o aumento dos atos.

No estado de São Paulo, por exemplo, a realização de divórcios, mesmo quando há menores envolvidos, é permitida desde 2019, desde que questões relativas à guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas.

Os cartórios paulistas também podem realizar inventários com menores ou incapazes envolvidos, desde que a partilha seja feita de forma igualitária e todos recebam o mesmo percentual referente ao valor dos bens, sem nenhum tipo de prejuízo na divisão do patrimônio.

As novidades representaram uma economia de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos apenas nos últimos dois anos. Desde o início da realização dos atos nos cartórios de Marília, em 2007, a economia chega a R$ 9,1 milhões.

Fonte:  temmais.com