A 1ª Vara Criminal
de Assis (SP) tornou réu o motorista da caminhonete que provocou o acidente que
matou a estudante Catarina Mercadante, de 22 anos, na Rodovia Rachid Rayes
(SP-333), em Echaporã (SP). O caso foi registrado no dia 30 de janeiro.
O juiz Adugar
Quirino do Nascimento Silva Júnior aceitou a denúncia do Ministério Público do
Estado de São Paulo (MP-SP) para tornar Luís Paulo Machado de Almeida, de 20
anos, réu no processo que investiga o acidente.
Por outro lado, o
juiz negou o pedido de prisão preventiva solicitado pela Polícia Civil após a
conclusão do inquérito. O MP havia apresentado parecer favorável à prisão.
Na decisão, o juiz
determinou medidas cautelares para garantir o cumprimento da instrução penal e
situações de segurança. Dentre elas, está a ordem para que Luís entregue a sua
carteira de motorista. O réu também precisa manter o endereço atualizado, bem
como comparecer a todas as convocações da Justiça.
“A despeito da
tragicidade do episódio, que ocasionou o óbito de uma jovem, e sem, de qualquer
forma, minimizar a reprovabilidade da conduta ou deixar de se compadecer com a
dor da família, é necessário considerar que a prisão provisória, que não deve
se confundir com a prisão-pena (…) não detém o objetivo de atribuir punição ao
agente que, em tese, praticou uma conduta típica”, afirmou o juíz.
Conforme o registro
policial, o motorista da caminhonete disse em depoimento que cochilou ao
volante e invadiu a pista contrária, provocando o acidente.
No entanto, a
hipótese de que ele cochilou ao volante foi descartada pela investigação. De
acordo com o inquérito policial, o jovem trafegava na contramão em um trecho em
que ultrapassagens são proibidas.
O delegado descreveu
no relatório final do inquérito que “o motorista estava lúcido e acordado, pois
freou antes do embate contra o veículo”.
O juiz determinou
prazo de dez dias para que a defesa de Luís Paulo apresente sua resposta à
acusação e aponte eventuais testemunhas a serem ouvidas no processo.
Fonte – Temmais –
Foto Arquivo pessoal
