Uma das etapas da Operação Deméter na prefeitura de Marília (Foto: Arquivo pessoal)

A Justiça Federal de Marília (SP) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra oito investigados, que se tornaram réus por suposta fraude em licitação realizada em 2017 pela prefeitura para compra de frutas, verduras e legumes.

Nesta quinta-feira (25) o executivo mariliense, em nota, esclareceu que “o município não configura como polo passivo da ação, ou seja, a Prefeitura de Marília não é ré neste processo”.

A administração municipal também informou “que o referido processo segue sob segredo de Justiça” e que “diante das circunstâncias, a prefeitura irá se manifestar somente nos autos e não emitirá informações”.

A ação é resultado da Operação Deméter, deflagrada em 2021, para investigar a inclusão de uma cláusula ao pregão com suposta vantagem indevida a uma empresa, que venceu na maioria dos itens licitados.

Segundo informações apresentadas pela própria administração municipal a empresa recebeu mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos. A investigação mirou os crimes de corrupção ativa e passiva.

Segundo a PF, a cláusula restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.

Conforme o apurado no inquérito policial, a inclusão dessa regra, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais durante o contrato das empresas fornecedoras.

Em 28 de maio de 2021, quando foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades pela Operação Deméter.

Já no dia 7 de fevereiro de 2022, em nova etapa da operação, mais três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na prefeitura de Marília e em endereços localizados em outras cidades.

Fonte:  temmais.com