A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o
projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de
novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e,
agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente,
a data é feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas,
Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis
municipais e estaduais.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos
Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.
“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama
viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez
com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não
herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado
qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva
(PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para
aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial.
"Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não
o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país
considera mais relevante em sua história", disse.
Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica
setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e
municipais, como é atualmente. "No mês de novembro já temos muitos
feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais", argumentou o
deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino
de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente
Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da
Consciência Negra.
"Vitória Expressiva"
À Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco,
celebrou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos
movimentos negros para a história do Brasil.
"É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro.
As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são
importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta
dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a
construção da memória deste país".
* Com informações da Agência Câmara
Edição: Carolina Pimentel
